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TERMOS E CONDIÇÕES

Informações Gerais

O Utilizador deve ler atentamente os presentes Termos e Condições de uso (“Termos e Condições”) que regulam o acesso e utilização do website www.whynotsoda.com, assim como de todos os seus subdomínios (doravante “Website”), explorado pela Juicygalaxy, Lda., com o NIPC 514 868 970 e sede Rua do Alto da Forca, N.º 19 B 2655-291 Ericeira (doravante designada por “JUICYGALAXY”).

A utilização deste Website será regulada pelos presentes Termos e Condições de uso, implicando a sua utilização uma aceitação dos mesmos pelo Utilizador. Caso o Utilizador rejeite os presentes Termos e Condições de uso, deve cessar de imediato a utilização do mesmo.

A JUICYGALAXY poderá alterar ou atualizar sem pré-aviso, no todo ou em parte, os presentes Termos e Condições de uso, bem como a Política de Proteção de Dados e Privacidade, entrando quaisquer alterações ou atualizações em vigor logo que publicados na respetiva secção do Website. Os utilizadores são aconselhados a consultar regularmente as secções dos Termos e Condições de uso e da Política de Proteção de Dados e de Privacidade para verificarem as versões mais atualizadas.

O acesso e a utilização do Website são disponibilizados exclusivamente para utilização pessoal. A JUICYGALAXY reserva o direito de avaliar discricionariamente o cumprimento dos presentes Termos e Condições de uso por parte do Utilizador. A violação dos Termos e Condições de uso poderá implicar a retirada da autorização de utilização concedida pela JUICYGALAXY, nos termos aqui previstos e, bem assim, o exercício dos seus direitos na máxima extensão permitida por lei.

O Utilizador compromete-se a indemnizar e a exonerar a JUICYGALAXY, bem como os seus legais representantes, parceiros e colaboradores, de quaisquer danos, responsabilidades, reclamações ou pedidos de compensação, incluindo despesas e custos de representação, peticionadas por terceiros em consequência da utilização do Website em termos desconformes com os presentes Termos e Condições de uso, e/ou em virtude da violação das condições previstas nos mesmos, e/ou resultantes do incumprimento das declarações e garantias constantes dos presentes Termos e Condições de uso.

Autorização de Uso

Sem prejuízo do constante nas demais cláusulas dos presentes Termos e Condições de uso, a JUICYGALAXY autoriza qualquer Utilizador a utilizar este Website apenas para fins pessoais ou informativos, conforme previsto nos presentes Termos e Condições. A autorização de utilização poderá ser revogada pela JUICYGALAXY discricionariamente e em qualquer momento. Nos termos da lei e dos presentes Termos e Condições, o Utilizador não poderá copiar, utilizar, transferir, alugar, sublicenciar, alterar, adaptar, tentar modificar ou alterar o código fonte, efetuar operações de engenharia reversa, descompilar ou desmontar, no todo ou em parte, o conteúdo do Website. Ao aceder ao Website, o Utilizador reconhece e aceita que o conteúdo do mesmo poderá estar incompleto, impreciso, não atualizado, ou que poderá não satisfazer as suas necessidades e requisitos.

Conteúdo e Limitação de Responsabilidade

O acesso e utilização do Website constituem atividades executadas pelo Utilizador.

O Utilizador é o único e exclusivo responsável pela utilização do Website e dos seus conteúdos.

A JUICYGALAXY não é responsável, nem assume qualquer responsabilidade pela utilização do Website em termos não conformes às disposições legais em vigor por parte do Utilizador.

Em concreto, o Utilizador é o único responsável pela comunicação de informação ou dados incorretos, falsos, ou de terceiros, sem o seu consentimento, bem como pela utilização incorreta dos mesmos.

Os conteúdos do Website podem conter incorreções ou gralhas. A JUICYGALAXY não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer meio ou modo, pelas incorreções e erros, eventuais danos causados ou resultantes da utilização de informação derivada do Website ou através do Website por parte do Utilizador. O Utilizador é o único e exclusivo responsável pela avaliação da informação e conteúdos obtidos através do Website.

O Website e toda a informação e conteúdos publicados no mesmo podem ser alterados pela JUICYGALAXY a qualquer momento, periodicamente e/ou sem aviso prévio.

Considerando que quaisquer conteúdos que venham a ser descarregados ou por outro meio obtidos, resultam de decisão livre do Utilizador e são efetuados por sua conta e risco, qualquer responsabilidade por danos aos computadores ou quaisquer outros dispositivos eletrónicos ou perdas de dados resultantes de operações de descarregamento efetuadas pelo Utilizador, serão da exclusiva responsabilidade do Utilizador e não poderão ser imputados à JUICYGALAXY. A JUICYGALAXY não assume qualquer responsabilidade por danos resultantes da impossibilidade de acesso aos serviços disponibilizados através do Website ou por danos causados por vírus, ficheiros danificados, erros, omissões, interrupções do serviço, cancelamento de conteúdos, questões relacionadas com a Internet, prestadores de serviços ou com a ligação telefónica e/ou telemática, acessos não autorizados, alterações de dados, ou relacionados com a inexistência e/ou deficiente funcionamento de dispositivos eletrónicos do Utilizador. 

O Utilizador é responsável pela guarda e correta utilização da sua informação pessoal, bem como responsável por qualquer dano ou prejuízo causado à JUICYGALAXY ou a terceiras partes, resultante da utilização incorreta, perda ou furto da informação pessoal.

A JUICYGALAXY adotou as medidas técnicas e organizativas adequadas a salvaguardar a segurança das funcionalidades disponibilizadas através do Website, assegurar a integridade dos dados de tráfego eletrónico relacionados com as formas de utilização ou conhecimento não autorizadas, bem como para evitar riscos de disseminação, destruição ou perda de dados e informação confidencial ou não confidencial do Utilizador, constantes do Website, ou relacionados com o acesso – não autorizado ou em incumprimento das disposições legais aplicáveis – aos referidos dados pessoais e informação.

A JUICYGALAXY não garante, nem poderá garantir que o Website esteja livre de vírus ou de qualquer outro elemento que possa afetar negativamente a sua utilização.

Acesso ao Website, Interrupção e Suspensão

A JUICYGALAXY envida os seus melhores esforços para disponibilizar o acesso contínuo ao Website, contudo, o referido acesso poderá ser suspenso, limitado ou interrompido a qualquer momento independentemente do motivo.

O acesso ao Website poderá ser limitado ocasionalmente para permitir a recuperação, manutenção ou introdução de novas funcionalidades ou serviços.

O acesso ao Website poderá, ainda, ser interrompido em casos de “Força Maior” considerados como qualquer causa que perturbe o desempenho do Website e que tenha qualquer tipo de impacto no cumprimento das nossas obrigações decorrentes de ou atribuíveis a atos, eventos, omissões ou acidentes além de nosso controlo razoável e, em particular, mas sem limitar, deverá incluir greves, ação terrorista, invasão, guerra, ameaça ou preparação para guerra, incêndio, falha técnica de energia, software, hardware ou telecomunicação ou outras falhas de rede, interrupções, interrupções ou avarias, explosões, tempestades, inundações, terramotos, epidemia ou outro desastre natural, qualquer legislação, regulamento, regra ou decisão de um Estado ou tribunal.

Em qualquer caso, a JUICYGALAXY envidará os melhores esforços para recuperar o acesso com a maior brevidade possível. A JUICYGALAXY reserva o direito de bloquear o acesso a qualquer material e/ou remover qual material que possa, no seu entendimento discricionário, provocar a violação dos presentes Termos e Condições.

Proteção de Dados Pessoais

O Utilizador deve ler e analisar a Política de Proteção de Dados e Privacidade e a Política de Cookies aplicável ao Website, de modo a compreender como são recolhidos e utilizados os dados pessoais do Utilizador, de acordo com o disposto e nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

O Utilizador sempre que utilizar funcionalidades mediante Hyperlinks ou Outros Websites, tal como designados no Ponto 7, é aconselhado pela JUICYGALAXY a proceder à leitura dos respetivos termos e condições e políticas de privacidade antes de aceder, registar e/ou iniciar sessão a tais Hyperlinks ou Outros Websites, uma vez que a sua regulação será autónoma ao presente Website.

Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os direitos são reservados. O Website e todos os seus conteúdos, incluindo sem limitar, artigos, opiniões, outros textos, listas, manuais de utilização, fotografias, desenhos, imagens, clips vídeos ou áudio ou textos de marketing, bem como marcas, logótipos, nomes de domínio, e quaisquer outros elementos que possam ser abrangidos por direitos de propriedade (incluindo os códigos fonte) e/ou outras modalidades de direitos de propriedade intelectual (doravante “Material”) são propriedade da JUICYGALAXY ou de terceiros e estão protegidos contra a utilização, a cópia ou a divulgação não autorizada pelas leis nacionais e tratados internacionais relativos aos direitos de propriedade intelectual.

Nenhum das disposições dos Termos e Condições e/ou dos conteúdos constantes do Website poderão ser interpretados como implicitamente conferindo, aceitando ou por qualquer meio licenciado o direito de utilização de qualquer Material por qualquer meio, sem o prévio consentimento escrito da JUICYGALAXY ou do terceiro proprietário do Material ou dos direitos de propriedade intelectual publicados no Website.

A utilização, cópia, reprodução, alteração, republicação, atualização, descarregamento, envio por e-mail, transmissão, distribuição ou duplicação, ou qualquer outro ato abusivo do Material não especificamente identificado, mas de idêntica natureza, são proibidos.

Na qualidade de Utilizador do Website, o Utilizador compromete-se a não utilizar o Material para fins ilegais e a não violar os direitos da JUICYGALAXY.

O Utilizador poderá, contudo, visualizar e exibir o conteúdo do Website e/ou o Material no ecrã de um computador ou outro dispositivo eletrónico e armazenar tal conteúdo em formato eletrónico no disco (mas não num servidor nem num dispositivo de memória conectado à Internet) ou imprimir uma cópia de tais conteúdos para sua utilização pessoal e não comercial, devendo contudo manter todas as informações relacionadas com os direitos de propriedade intelectual.

O acesso ao Website não confere ao Utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pela JUICYGALAXY.

Hyperlinks para Outros Websites

Caso o Website disponibilize ligações (“Hyperlinks”) para Websites de terceiros ou para conteúdos disponibilizados por terceiros (“Outros Websites”), a JUICYGALAXY pelo presente informa que a disponibilização de ligações a tais Outros Websites são incluídas apenas para fins exclusivamente informativos e para conveniência do Utilizador. A JUICYGALAXY não controla os Outros Websites e, por isso, não se responsabiliza por tais Outros Websites ou pelos conteúdos ou produtos que os Outros Websites (incluindo sem limitar, a referência a redes sociais) e não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar da utilização dos Outros Websites pelo Utilizador, bem como quanto ao tratamento de dados pessoais. O acesso a qualquer Outro Website, mediante uma ligação existente no Website da JUICYGALAXY, será efetuado por exclusiva responsabilidade e risco do Utilizador.

O Utilizador deverá, assim, prestar particular atenção quando se conecte a Outros Websites através de ligações existentes no Website da JUICYGALAXY e ler com atenção os respetivos termos e condições e políticas de privacidade.

Declarações e Garantias do Utilizador

O Utilizador reconhece e declara que:

  1. leu e compreendeu os presentes Termos e Condições;
  2. se absterá de reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou por qualquer meio explorar comercialmente o Website ou os seus conteúdos, ou parte dos mesmos, bem como se absterá de utilizar ou reproduzir as marcas ou quaisquer direitos de propriedade intelectual da JUICYGALAXY;
  3. não publicará ou utilizará informação falsa, injuriosa ou difamatória;
  4. se absterá de utilizar, direta ou indiretamente, os serviços ou o Website para fins contrários à lei ou desconforme aos presentes Termos e Condições;
  5. não propagará vírus, spyware, adware, rootkit, backdoor ou vírus Trojan ou outras ameaças informáticas similares;
  6. não utilizará software ou outros mecanismos automáticos ou manuais para copiar ou aceder ao controlo do Website ou do seu conteúdo.

Disposições Diversas

A nulidade de alguma das disposições constantes nos presentes Termos e Condições ter-se-á por não escrita, permanecendo as restantes disposições integralmente em vigor e produzindo todos os seus efeitos.

Os presentes Termos e Condições reger-se-ão pelo direito português e serão interpretados de acordo com a lei portuguesa. Qualquer litígio emergente destes Termos e Condições ou relacionado com os mesmos, na falta de acordo amigável e negociado entre as partes, será dirimido pelos Tribunais Judiciais de Lisboa, com expressa renúncia a quaisquer outros.

O Utilizador poderá contactar a JUICYGALAXY para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições ou para qualquer questão relacionada com a utilização do Website, através do envio de uma comunicação para a morada Rua do Brasil, nº 4 – 7350-050 Campo Maior, ou para o endereço de correio eletrónico hello@whynot.limo.

TERMOS E CONDIÇÕES PASSATEMPO “GIVEAWAY WHY NOT”

O presente Regulamento vem estabelecer todos os termos e condições do passatempo “GIVEAWAY WHY NOT” (doravante “Passatempo”), promovido pela JUICYGALAXY, LDA., (doravante “Promotora”), com sede na Rua do Alto da Forca, nº19 B, Ericeira , 2655-291, pessoa coletiva nº 514868970, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, no âmbito da comunicação da sua marca “WHY NOT”.

I – Âmbito e Elegibilidade

  1. O passatempo “GIVEAWAY WHY NOT” (doravante, “Passatempo”) é levado a cabo pela marca WHY NOT (doravante “Promotora do Passatempo”) com o objetivo de proporcionar aos consumidores da marca a oferta de quarenta e quatro (44) packs mix sabores + 4 (quatro) voucher de refeição
  2. O Passatempo destina-se a todos os consumidores de produtos da marca WHY NOT e só serão admitidas participações a maiores de 18 anos com residência legal em Portugal Continental.

II – Duração

  1. O Passatempo será repetido em 4 períodos diferentes:
  2. GIVEAWAY 1: 1 de dezembro e termina às 23h59 do dia 4 de dezembro.
  3. GIVEAWAY 2: 8 de dezembro e termina às 23h59 do 11 de dezembro.
  4. GIVEAWAY 3: 15 de dezembro e termina às 23h59 do dia 18 de dezembro.
  5. GIVEAWAY 4: 21 de dezembro e termina às 23h59 do dia 25 de dezembro.

III – Participação no Passatempo

  1. Para participar os concorrentes devem:
  2. Fazer like na publicação relativa a este passatempo da conta @whynotsoda na plataforma Instagram;
  3. Seguir as contas @_mafa_ e @whynotsoda na plataforma Instagram;
  4. Nos comentários da publicação supramencionada, o participante deve indicar o seu filme/livro favorito e marcar 1 amigo, podendo participar diversas vezes desde que em cada comentário seja marcado um amigo diferente;
  5. Partilhar a publicação numa story no seu perfil (no caso do perfil ser privado é necessário tirar um print screen à story partilhada e enviar por mensagem privada para conta @whynotsoda)
  6. Os participantes não devem submeter conteúdos que possam violar o presente Regulamento ou ser considerados ofensivos ou suscetíveis de incentivar à violência ou à discriminação de qualquer tipo, ou qualquer conteúdo impróprio não será aceite.

IV – Atribuição de Prémios

  1. No âmbito do presente Passatempo, por cada GIVEAWAY serão determinadas onze (11) participações vencedoras;
  2. Os vencedores serão escolhidos aleatoriamente através da plataforma sorteiogram.com
  3. As participações serão avaliadas sob os seguintes critérios:
    1. Ver critérios no ponto III
  4. Os vencedores serão anunciados na stories da conta de Instagram @whynotsoda, nas seguintes datas:
    1. GIVEAWAY 1: 5 de dezembro.
    1. GIVEAWAY 2: 12 de dezembro.
    1. GIVEAWAY 3: 19 de dezembro.
    1. GIVEAWAY 4: 26 de dezembro.

VI – Prémios

  1. Por cada GIVEAWAY, um dos onze (11) vencedores receberá um (1) voucher duplo para usufruir no @lisbonveganjunkies e um (1) pack mix sabores Why Not por cada. Os restantes 10 participantes receberão cada um, um (1) pack mix sabores Why Not.
  2. Todos os vencedores serão contactados pela Why Not para receberem o prémio.
  3. Os prémios, objetos do presente Passatempo, são pessoais e intransmissíveis, não sendo remíveis em dinheiro;
  4. A Promotora do Passatempo não se responsabiliza por danos, roubos, perdas, atrasos ou quaisquer outras circunstâncias que sejam da responsabilidade de terceiros e que possam afetar a entrega do prémio.

VII – Condições de Participação

  1. A participação no Passatempo implica a aceitação pelos participantes dos termos e condições previstas no presente regulamento.
  2. A Promotora do Passatempo reserva-se o direito de eliminar qualquer participação que esteja, de alguma forma, a violar o presente regulamento;
  3. Os participantes que não cumpram o estipulado no presente regulamento não terão direito à atribuição do prémio previsto.

VIII – PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PASSATEMPO “GIVEAWAY WHY NOT”

  1. A JUICYGALAXY, LDA., (doravante, Promotora), sociedade com sede na Rua do Alto da Forca, nº19 B, 2655-291, Ericeira , 2655-291, com o NIF 514868970, na execução das suas atividades, procede ao tratamento de dados pessoais do participante, isto é, toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (doravante “Titular(es) dos Dados”);
  2. A JUICYGALAXY, LDA., determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais no âmbito das suas atividades, isto é gestão de candidaturas e atribuição do prémio, nesse sentido será considerada como Responsável pelo Tratamento, assegurando o singelo cumprimento da Legislação de Proteção de Dados e o Fundamento de Licitude para o tratamento dos seus dados pessoais é o de Execução Contratual.
  3. Não obstante, importa salientar que a gestão da plataforma onde se encontra o a publicação e serão transmitidos os dados para entrega do prémio, não é da responsabilidade da JUICYGALAXY, LDA. A Facebook INC. é a entidade responsável pela gestão da plataforma onde se processa este passatempo, nesse sentido também a Facebook INC. é responsável pelo tratamento dos dados pessoais que insere no formulário. Atendendo ao exposto, aconselhamos a leitura da Política de Privacidade da Facebook INC., disponível em https://www.facebook.com/policy.php
  4. A JUICYGALAXY, LDA., pugna pelo tratamento de dados pessoais de acordo com todos os princípios aplicáveis, a saber: i) Princípio da Licitude, Lealdade e Transparência; ii) Princípio da Limitação das Finalidades; iii) Princípio da Minimização dos Dados; iv) Princípio da Exatidão; v) Princípio da Conservação e Princípio da Integridade e Confidencialidade.
  5. Face ao exposto, como participante do passatempo tem o direito de: i) solicitar e receber informações pertinentes a respeito do tratamento de dados pessoais efetuados pela JUICYGALAXY, LDA.; ii) solicitar o acesso aos seus dados pessoais; iii) retificar, apagar ou restringir o tratamento dos dados pessoais por parte da JUICYGALAXY, LDA.. Tem ainda o direito a retirar o seu consentimento com efeitos futuros, sem que daí lhe advenha qualquer consequência, caso em que a JUICYGALAXY, LDA., cessa imediatamente o tratamento efetuado para a finalidade em causa.
  6. Tem igualmente o direito de apresentar queixa junto da autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, se considerar que o tratamento realizado aos dados pessoais viola os seus direitos e/ou as leis de proteção de dados aplicáveis. Pode exercer os seus direitos aqui descritos ou contatar o responsável pela proteção de dados pessoais da Facebook INC para esclarecer quaisquer questões relativas à proteção e privacidade dos seus dados pessoais através do e-mail datarequests@fb.com.